Divórcio: saiba como funciona o processo e quais os tipos?

O divórcio é um momento transformador e, muitas vezes, desafiador, que exige não apenas preparo emocional, mas também entendimento sobre os procedimentos legais envolvidos.

Você sabia que existem diferentes tipos de divórcio no Brasil, cada um com características específicas que podem afetar diretamente o tempo e os custos do processo? Entender essas opções é essencial para garantir um caminho mais tranquilo.

Se preparar com as informações certas pode fazer toda a diferença. Com o conhecimento adequado, é possível evitar complicações e assegurar que seus direitos sejam protegidos durante essa etapa da vida.

Leia este artigo e descubra como funciona o processo de divórcio no Brasil e quais são os tipos disponíveis.

O que é o divórcio e como funciona o processo?

O divórcio é o processo legal que encerra formalmente um casamento, permitindo que as partes envolvidas sigam suas vidas separadamente. Esse procedimento extingue os deveres e obrigações matrimoniais, como fidelidade, convivência e coabitação, preservando, no entanto, questões relativas a filhos, como guarda, pensão alimentícia e convivência.

No Brasil, o divórcio foi regulamentado pela Emenda Constitucional nº 66/2010, que eliminou a exigência de prazos ou separação prévia. Com isso, o processo ficou mais ágil, respeitando a autonomia das partes.

O processo de divórcio no Brasil pode ocorrer de duas formas: judicial ou extrajudicial. A escolha depende das circunstâncias do casal, como a existência de filhos menores ou incapazes e o nível de consenso entre as partes.

• Divórcio judicial: Necessário quando há filhos menores ou desacordo sobre questões como divisão de bens ou guarda. É realizado perante o Poder Judiciário e pode ser consensual ou litigioso.
• Divórcio extrajudicial: Realizado em cartório, sem necessidade de processo judicial, desde que não existam filhos menores ou incapazes e o casal esteja de acordo sobre todos os termos.

O processo exige documentos como certidão de casamento, identificação das partes, comprovação de bens e, em casos judiciais, um advogado especialista em divórcio para representar as partes.

 

Tipos de divórcio: consensual, litigioso e extrajudicial

No Brasil, os tipos de divórcio são: consensual, litigioso e extrajudicial. Cada uma dessas modalidades de divórcio atende a situações específicas, sendo fundamental que o casal avalie qual delas é a mais adequada para sua realidade, sempre com a orientação de um advogado especializado em direito de família.

Divórcio consensual

O divórcio consensual é caracterizado pelo acordo entre as partes sobre o término do casamento e os termos relacionados, como divisão de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia.

Essa modalidade é mais simples, rápida e menos custosa, sendo ideal para casais que mantêm um bom diálogo. Ele pode ser realizado tanto judicialmente quanto de forma extrajudicial, dependendo das circunstâncias.

Divórcio litigioso

O divórcio litigioso ocorre quando não há consenso entre as partes, seja sobre o término do casamento ou os aspectos relacionados a ele. Nesse caso, o processo é levado ao Judiciário, e um juiz toma as decisões com base nas demandas de cada lado.

Essa modalidade, embora necessária em muitos casos, tende a ser mais demorada e cara, além de causar maior desgaste emocional, devido às audiências e conflitos que surgem ao longo do processo.

Divórcio extrajudicial

O divórcio extrajudicial, regulamentado no Brasil desde 2007, oferece uma alternativa mais ágil e menos burocrática para casais que não têm filhos menores ou incapazes e que estejam de pleno acordo sobre todos os aspectos do divórcio.

Realizado diretamente em cartório, essa modalidade permite que o casal finalize o processo de maneira rápida, com custos reduzidos e sem a necessidade de audiências judiciais. No entanto, é importante ressaltar que, mesmo no divórcio extrajudicial, a presença de um advogado é obrigatória para garantir que os direitos de ambas as partes sejam respeitados e que o processo seja concluído corretamente.

Dicas para facilitar o processo de divórcio

• Sempre que possível, tente resolver as questões de forma amigável. Isso economiza tempo e dinheiro e reduz os conflitos emocionais.
• Reúna todos os documentos necessários, como certidão de casamento, comprovação de bens e acordos prévios.
• Contrate um bom advogado especializado em divórcio ou direito de família, ele poderá orientar sobre a melhor estratégia e garantir que seus direitos sejam protegidos.
• Em casos de conflitos, a mediação pode ajudar as partes a chegarem a um acordo sem a necessidade de um processo litigioso.
• Em situações com filhos envolvidos, priorize a guarda compartilhada e mantenha o diálogo sobre as responsabilidades parentais.