O Blog que pensa Direito!
No Brasil, quando estamos diante do direito do consumidor, sabemos que temos como aliado o Código de Defesa do Consumidor. Este instrumento é responsável por regular as relações de consumo e determinar direitos e deveres entre a cadeia consumerista, ou seja, fabricante, fornecedor e consumidor. Diariamente pactuamos compra e venda de produtos, desde o pão …
O Direito Imobiliário é uma das áreas mais importantes e abrangentes do campo jurídico. Compreender seus fundamentos e atuar nesse ramo exige conhecimentos específicos e atualizados. Neste artigo, exploraremos o que é o Direito Imobiliário e como é possível se destacar nessa área tão relevante do direito. O que é Direito Imobiliário? O Direito Imobiliário …
A área jurídica lida com uma quantidade considerável de informações e processos complexos. Para ajudar os profissionais do direito a gerenciar suas atividades de forma eficiente, o software jurídico surgiu como uma solução inovadora. Neste artigo, exploraremos o conceito de software jurídico e como ele simplifica a gestão legal, proporcionando mais produtividade e organização aos …
As redes sociais se tornaram algo “obrigatório” para um indivíduo. Elas nos conectam com amigos, familiares e até mesmo com marcas e empresas que admiramos. Mas você já parou para pensar em como as redes sociais podem ser poderosas ferramentas para advocacia? Sim, isso mesmo! Hoje vamos explorar o uso das redes sociais para advogados …
A produtividade e a performance de uma equipe são fundamentais para o sucesso de qualquer organização. Quando os colaboradores estão engajados, motivados e produtivos, os resultados são melhores e a empresa prospera. No entanto, nem sempre é fácil alcançar esse nível de desempenho. Isso pode ser fruto de uma série de questões, como a ausência …
Inventários, um processo que causa muita dúvida e medo em relação a sua aplicação e processo para conseguir passar os bens de alguém já não mais conosco, para outra pessoa. Pensando nisto, em parceria com o escritório de advocacia AdvogadosASS, montamos um material de simples entendimento para você poder saber mais sobre o assunto. Os …
Este é certamente um tema que causa muito dúvida com relação as pessoas e empresários em geral, a validação ou mesmo a anulação de um contrato, o que é ou não é permitido fazer entre outras questões. Com base nisto, em parceria com os advogados em Jaraguá do Sul da Associados BR, criamos este material …
Vejamos a seguir os Princípios de Direito do Trabalho: Princípio da Proteção; Princípio da irredutibilidade Salarial; Princípio da Indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas; Princípio da Imperatividade das Normas Trabalhistas; Princípio da Integridade ou Intangibilidade Salarial; Princípio da Continuidade da Relação de Emprego; Aqui, vamos tratar apenas dos princípios de Direito do Trabalho. Princípios de Direito do …
Antes de tudo é preciso entender que o Direito Processual Penal é, em síntese, o ramo autônomo do Direito Público que regula a atividade da jurisdição do Estado e materializa o jus puniendi (direito de punir). Então, falaremos aqui sobre inquérito policial, conceito, natureza jurídica e inquérito não policial. Portanto, podemos afirmar, ainda, que o …
