O que significa Comunhão Parcial de Bens?
A comunhão parcial de bens é um regime de bens muito adotado entre casais no Brasil, estabelecendo regras sobre a posse e a partilha dos… Continue a ler »O que significa Comunhão Parcial de Bens?
Direito Civil
Consultar processo de divórcio pelo CPF: em apenas 7 passos!
Como consultar processo de divórcio pelo CPF? Passar por um processo de divórcio pode ser um momento delicado e repleto de desafios. Durante esse período,… Continue a ler »Consultar processo de divórcio pelo CPF: em apenas 7 passos!
Comprei uma encartuchadeira usada com defeito: tenho direito a devolução?
A compra de equipamentos industriais usados pode ser uma excelente forma de economizar e manter a produtividade da sua empresa. No entanto, quando algo dá… Continue a ler »Comprei uma encartuchadeira usada com defeito: tenho direito a devolução?
Posso devolver um carro usado que apresentou problemas de vícios ocultos?
Comprar um carro usado é uma alternativa econômica e acessível para muitas pessoas que desejam um veículo próprio. No entanto, essa decisão pode se tornar… Continue a ler »Posso devolver um carro usado que apresentou problemas de vícios ocultos?