Saber quando processar uma companhia aérea pode ser a diferença entre aceitar prejuízos ou garantir seus direitos como passageiro.
Situações como atrasos excessivos, cancelamentos ou extravio de bagagem são mais comuns do que imaginamos, e as companhias aéreas têm responsabilidades legais claras para com seus clientes.
Porém, em muitos casos, passageiros acabam não tomando as devidas providências por falta de informação ou por desconhecerem os momentos certos em que a justiça pode ser acionada.
Neste conteúdo, você entenderá quais são os principais momentos em que vale a pena buscar a reparação judicial e como garantir que seus direitos sejam respeitados. Acompanhe!
Confira 8 momentos em que você deve processar uma companhia aérea
1. Quando o voo é cancelado sem aviso prévio
Se uma companhia aérea cancelar seu voo e não informar com a devida antecedência, você tem o direito de buscar reparação.
Isso porque, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), as empresas são obrigadas a avisar os passageiros com, no mínimo, 72 horas de antecedência em casos de alterações no voo.
Além disso, o passageiro deve receber assistência, como alimentação, transporte e hospedagem, dependendo da situação.
Caso essas condições não sejam cumpridas, processar uma companhia aérea é um caminho viável para obter compensação pelos transtornos enfrentados, como perda de compromissos ou danos financeiros.
2. Em caso de overbooking
Overbooking ocorre quando a companhia aérea vende mais passagens do que o número de assentos disponíveis na aeronave. Essa prática, embora permitida, deve ser gerida com responsabilidade.
Se você for impedido de embarcar devido a overbooking, a empresa deve oferecer realocação imediata, reembolso ou compensação financeira.
Se essas opções não forem oferecidas ou se os danos causados pelo impedimento forem significativos, processar uma companhia aérea é uma forma de garantir que seus direitos sejam respeitados.
Documente toda a situação, guarde os comprovantes e registre reclamações formais como base para uma eventual ação judicial.
3. Quando há extravio ou dano à bagagem
Se sua bagagem for extraviada, danificada ou entregue com atraso, você tem direito à reparação por parte da companhia aérea.
A empresa deve localizar sua bagagem em até sete dias úteis para voos domésticos e 21 dias para voos internacionais. Caso contrário, deve indenizá-lo pelos itens perdidos.
Se a companhia não oferecer a devida assistência ou compensação, buscar a via judicial pode ser a solução.
Para isso, é fundamental registrar a ocorrência no aeroporto e guardar todos os documentos que comprovem os danos sofridos.
Essa é uma das situações mais frequentes em que passageiros optam por processar uma companhia aérea.
4. Em caso de atrasos superiores a quatro horas
Atrasos de voo podem causar uma série de prejuízos, desde a perda de conexões até o impacto em compromissos importantes.
Quando o atraso ultrapassa quatro horas, a companhia aérea é obrigada a oferecer opções como reembolso integral, reacomodação em outro voo ou assistência material, como alimentação e hospedagem.
Se a empresa não cumprir essas obrigações ou se os danos causados pelo atraso forem consideráveis, processar uma companhia aérea torna-se uma alternativa justa.
Além de indenização, você pode exigir compensação por danos morais, dependendo da gravidade da situação.
5. Quando há falha no reembolso
O reembolso é um direito básico do passageiro em diversas situações, como cancelamento do voo ou desistência dentro do prazo permitido.
Se a companhia aérea não cumprir com o prazo ou valor do reembolso, você pode acionar a justiça para garantir seu direito.
Essa situação é mais comum do que se imagina, especialmente em casos de promoções ou tarifas promocionais.
Documente todas as tentativas de solicitação e comunicação com a empresa, pois esses registros serão fundamentais para processar uma companhia aérea com sucesso.
Além disso, um advogado online para tirar dúvidas pode orientar sobre os procedimentos necessários.
6. Em casos de negligência com passageiros especiais
Passageiros com necessidades especiais, gestantes e idosos têm direito a um tratamento prioritário e adequado durante toda a experiência de viagem.
Se a companhia aérea negligenciar essas obrigações, seja no embarque, durante o voo ou no desembarque, o passageiro tem direito a buscar reparação judicial.
A falta de assistência adequada pode acarretar danos físicos e emocionais, o que reforça a necessidade de processar uma companhia aérea em situações de descaso.
Garantir esses direitos é essencial para que todos tenham uma experiência segura e digna ao viajar.
7. Quando há falha na comunicação com o passageiro
A comunicação é um direito básico de todo passageiro, principalmente em situações de alterações de horário, cancelamentos ou problemas operacionais.
Se a companhia aérea falhar em informar mudanças importantes com antecedência, você pode buscar reparação judicial pelos danos causados.
Por exemplo, imagine descobrir que seu voo foi cancelado apenas ao chegar ao aeroporto.
Essa falha de comunicação pode causar uma série de transtornos e justificar a decisão de processar uma companhia aérea. Registre as situações de descaso e procure orientação jurídica para determinar o melhor caminho.
8. Em casos de discriminação ou tratamento inadequado
Infelizmente, ainda ocorrem casos em que passageiros relatam discriminação ou tratamento inadequado por parte de funcionários de companhias aéreas.
Situações envolvendo preconceito racial, de gênero ou qualquer outra forma de discriminação são inaceitáveis e podem ser resolvidas judicialmente.
Além disso, o atendimento ao cliente deve ser respeitoso e profissional em todas as etapas da experiência de viagem.
Se você se sentir desrespeitado ou sofrer qualquer tipo de abuso, processar uma companhia aérea é uma forma de exigir justiça e combater práticas inadequadas no setor de transporte aéreo. Até a próxima!