Contrato de compra de apartamento na planta: o que observar?
Direito imobiliário

Contrato de compra de apartamento na planta: o que observar?

A compra de um apartamento na planta pode ser uma excelente oportunidade de investimento ou o primeiro passo para realizar o sonho da casa própria. No entanto, este processo envolve uma série de especificidades, principalmente no que diz respeito ao contrato de compra. Este documento é fundamental para garantir seus direitos enquanto comprador e assegurar que tudo ocorra conforme o planejado. Abaixo, exploramos os aspectos cruciais que você deve observar ao analisar o contrato de compra de um apartamento na planta. Este texto foi criado em parceria com corretor imobiliário Marcos Koslopp, especialista em apartamentos na planta em Florianópolis e juntos, esperamos que lhe seja muito útil!

Identificação das Partes

O contrato deve listar claramente todas as partes envolvidas: comprador, vendedor, e, quando aplicável, a construtora ou incorporadora. Certifique-se de que todos os dados estão corretos e completos, incluindo nomes, CPFs ou CNPJs, endereços e contatos.

Descrição Detalhada do Imóvel

Uma descrição completa do imóvel é essencial, incluindo localização, metragem, número de quartos, vagas de garagem, e outras características relevantes. O contrato também deve mencionar o número da matrícula do terreno no Registro de Imóveis, além do registro do Memorial de Incorporação.

Condições de Pagamento

Este é um dos pontos mais importantes do contrato. As condições de pagamento devem ser detalhadas, incluindo o preço total, a entrada, o plano de parcelamento, os reajustes, e as condições para quitação ou financiamento. Esteja atento às cláusulas sobre correção monetária e taxas de juros aplicáveis.

Prazos e Condições de Entrega

O contrato deve especificar a data prevista para a entrega do imóvel, além das condições e procedimentos em caso de atraso. Informe-se sobre possíveis compensações ou penalidades aplicáveis à construtora ou incorporadora em tais situações.

Multas e Penalidades

As penalidades para o caso de inadimplência ou rescisão do contrato por qualquer uma das partes devem estar claramente estipuladas. É crucial entender as obrigações financeiras em caso de desistência ou atraso no pagamento.

Alterações no Projeto

É comum haver alterações no projeto original durante a construção. O contrato deve abordar como essas situações serão tratadas, quem tem poder de decisão sobre as alterações e como elas afetam o preço final do imóvel.

Qualidade e Materiais

Embora detalhes específicos sobre acabamento possam não estar disponíveis no momento da assinatura do contrato, este deve incluir uma descrição geral dos padrões de qualidade e materiais a serem utilizados, além de garantir que o imóvel será entregue em condições habitáveis.

Vistoria do Imóvel

Antes da entrega das chaves, será realizada uma vistoria para identificar possíveis defeitos ou inconformidades. O contrato deve especificar como esse processo será conduzido, quem pode participar da vistoria e quais são os prazos para a construtora ou incorporadora corrigir os problemas identificados.

Garantias

O documento deve detalhar as garantias oferecidas pela construtora ou incorporadora em relação à estrutura do imóvel, instalações elétricas, hidráulicas, entre outras. É importante saber o prazo dessas garantias e como acioná-las, se necessário.

Conclusão

O contrato de compra de um apartamento na planta é um documento complexo que exige atenção aos detalhes. Antes de assinar, é essencial ler todo o conteúdo cuidadosamente e, se possível, contar com a ajuda de um advogado especializado em direito imobiliário. Compreender cada cláusula e assegurar que seus direitos estão protegidos pode evitar surpresas desagradáveis no futuro e garantir que sua experiência de compra seja tão tranquila e satisfatória quanto possível. Ao observar cuidadosamente os pontos mencionados acima, você estará bem preparado para fazer uma compra informada e segura.

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